- IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
A EDUCA BORRAS, S.A.U. com sede em C/ OSONA, 1 - 08192 SANT QUIRZE DEL VALLÈS (BARCELONA) C.I.F. A08937435, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, VOLUME: 6.076, no LIVRO: 5.368, SECÇÃO: 2ª, FÓLIO: 41, FOLHA: 71.737, INSCRIÇÃO: 1ª, é a titular dos seguintes sites: www.educaborras.com , www.puzzlepassion.com , www.magiaborras.com , www.educapersonalizados.com , www.losanimalistos.com e algumas das suas variantes de domínio genéricas e territoriais de que também é titular.
- PROTEÇÃO DE DADOS
A EDUCA BORRAS, S.A.U. é a Responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador e informa que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto nas regulamentações em vigor sobre proteção de dados pessoais e nos termos da regulamentação em vigor da sociedade de informação, pelo que se disponibiliza a seguinte informação sobre o tratamento:
Objetivo do tratamento: manter uma relação comercial com o Utilizador. As atividades previstas no âmbito do tratamento são:
- Envio de comunicações comerciais publicitárias, sempre e quando tenha sido autorizado previamente, por e-mail, fax, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite comunicações comerciais. Estas comunicações serão levadas a cabo pela EDUCA BORRAS, S.A.U. e relacionadas com os seus produtos e serviços, ou com os seus colaboradores ou fornecedores com os quais tenha estabelecido um acordo de promoção. Neste caso, os terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais.
- Realização de estudos estatísticos.
- Processamento de custos, solicitações ou qualquer outro tipo de pedido efetuado pelo utilizador através de qualquer forma de contacto colocada à disposição.
- Caso nos envie, por via eletrónica e/ou através de um formulário Web, o seu Curriculum para a nossa empresa, os seus dados serão tratados confidencialmente com a finalidade exclusiva de processar a sua candidatura. Caso altere os seus dados de alguma forma, pedimos que tal nos seja comunicado por escrito logo que possível, de forma a mantermos os seus dados devidamente atualizados.
Critérios de manutenção dos dados: serão conservados enquanto existir um interesse mútuo para manter a finalidade do tratamento e quando já não forem necessários para essa finalidade, serão eliminados através das medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.
Destinatários dos dados: os dados não serão comunicados a terceiros, exceto se por obrigação legal.
Transferência de dados a empresas do grupo: de acordo com a legislação em vigor, a EDUCA BORRAS, S.A.U. informa e solicita o consentimento expresso para a transferência dos dados do Utilizador a empresas do grupo, cuja finalidade será o envio de comunicações comerciais. Os dados dos Utilizadores podem igualmente ser comunicados às empresas do grupo para fins administrativos internos e/ou gestão de manutenção do site.
Transferências internacionais: não se realizam transferências internacionais de dados para países fora da União Europeia.
Direitos do Utilizador:
- Direito a retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito de acesso, retificação, portabilidade e de eliminação dos seus dados e os de limitação e oposição ao seu tratamento.
- Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo caso considere que o tratamento não corresponde à regulamentação em vigor.
- Poderá revogar a qualquer momento o consentimento dado para a receção de comunicações comerciais, enviando o seu pedido para o endereço de e-mail lopd@educaborras.com.
Dados de contacto para exercer os seus direitos:
- Morada: C/ OSONA, 1 - 08192 SANT QUIRZE DEL VALLÈS (BARCELONA)
- Endereço de e-mail: lopd@educaborras.com.
Os Utilizadores, ao colocar uma cruz nas caixas correspondentes e ao preencher os dados nos campos assinalados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou em formulários para download, aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca que os seus dados são necessários para que o prestador possa responder ao seu pedido, sendo a inclusão de dados nos restantes campos voluntária. O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à EDUCA BORRAS, S.A.U. são verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar qualquer alteração nos mesmos.
A EDUCA BORRAS, S.A.U. informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos em nenhum momento a terceiros, e sempre que efetuar algum tipo de cessão de dados pessoais, será pedido o consentimento expresso prévio, informado e inequívoco por parte dos Utilizadores. Todos os dados solicitados através do site são obrigatórios, uma vez que são necessários para prestar um serviço de excelência ao Utilizador. Caso não sejam facilitados todos os dados, não podemos garantir que as informações e serviços prestados estarão completamente ajustados às suas necessidades.
- MEDIDAS DE SEGURANÇA
A EDUCA BORRAS, S.A.U. cumpre a regulamentação em vigor de proteção de dados, e manifesta que os dados são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao interessado e adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação aos fins para os quais são tratados.
A EDUCA BORRAS, S.A.U. garante que implementou políticas técnicas e organizativas apropriadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pela regulamentação em vigor de proteção de dados, com vista a proteger os direitos e liberdades dos Utilizadores e que lhes comunicou as informações adequadas para que possam exercê-los.
- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O site, incluindo, sem limitação, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade da EDUCA BORRAS, S.A.U. ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pela legislação relativa a propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização, implica sempre a autorização prévia por escrito por parte da EDUCA BORRAS, S.A.U. Qualquer utilização que não tenha sido previamente autorizada será considerada uma grave violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos que não sejam propriedade da EDUCA BORRAS, S.A.U. e que possam aparecer no site, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo os mesmos responsáveis por qualquer eventual litígio que possa surgir relativamente aos mesmos.
A EDUCA BORRAS, S.A.U. reconhece a favor dos seus titulares os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a menção ou aparecimento no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem o apoio, patrocínio ou recomendação por parte da mesma.
- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A EDUCA BORRAS, S.A.U. declina qualquer tipo de responsabilidade relativamente à informação publicada no seu site, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio à mesma.
Política de ligações
A partir do site, é possível um redireccionamento para conteúdos de sites de terceiros. Uma vez que a EDUCA BORRAS, S.A.U. não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus próprios sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade no que diz respeito a esses conteúdos. De qualquer forma, irá proceder à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, e irá proceder à retirada imediata do redireccionamento para este site e informar as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.
A EDUCA BORRAS, S.A.U. não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados incluindo, mas sem limitação, fóruns, chats, blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página Web da EDUCA BORRAS, S.A.U. No entanto, e em conformidade com o disposto na regulamentação em vigor da Sociedade de Informação, põe-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na eliminação ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do site.
Este site foi revisto e testado com vista ao seu correto funcionamento. Em princípio pode-se garantir o funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, a EDUCA BORRAS, S.A.U. não descarta a possibilidade de que existam alguns erros de programação, ou a ocorrência de causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem o acesso à página Web impossível.
- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E NORMAS DE COMPORTAMENTO DO BLOGUE
A EDUCA BORRAS, S.A.U. agradece o interesse na utilização dos nossos canais de participação. Os comentários são uma forma de participação para todos os utilizadores deste meio.
Caso pretenda participar nos nossos blogues, terá de aceitar as regras:
A. Responsabilidade do Utilizador. Ao participar nos blogues do site, é o único responsável pelas mensagens que publicar através dos mesmos, isentando a EDUCA BORRAS, S.A.U. de qualquer reclamação que tais conceitos possam suscitar.
Caso as mensagens contenham material protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial, o utilizador garante que é o respetivo proprietário ou que dispõe da autorização do proprietário para o difundir nos Blogues.
A EDUCA BORRAS, S.A.U. exime-se de qualquer reclamação de terceiros suscitada por tais conceitos.
B. O utilizador deverá, antes de publicar uma mensagem, escolher o blogue adequado. As mensagens que não se ajustem à temática do blogue poderão ser eliminadas. É totalmente proibida a publicação de promoções e ligações com ofertas comerciais, publicidade, material promocional, corrente de mensagens ou qualquer atividade promocional direta ou indireta ou qualquer outro tipo de comentário que não se ajuste ao normal desenvolvimento dos temas dos blogues.
C. O utilizador deverá respeitar os outros utilizadores. O utilizador deve ser tolerante e respeitar as mensagens e opiniões dos outros utilizadores. Poderão ser eliminadas as mensagens que possam ser consideradas lesivas contra os direitos de terceiros ou que atentem contra o desenvolvimento pacífico dos blogues.
D. A EDUCA BORRAS, S.A.U. reserva-se o direito de reproduzir, alterar ou divulgar mensagens publicadas nos blogues do site de acordo com os termos e meios convenientes sem que isso pressuponha algum tipo de compensação para o utilizador.
E. A EDUCA BORRAS, S.A.U. não é responsável pelos conteúdos dos blogues do site nem garante a veracidade ou exatidão de nenhuma informação publicada nos mesmos. A responsabilidade sobre o conteúdo das mensagens ou informações pertence ao utilizador que as submeteu.
F. A EDUCA BORRAS, S.A.U. não garante a disponibilidade nem a continuidade do serviço de blogues do site, podendo este ser alterado, suspenso ou eliminado do site sem aviso prévio e em qualquer momento.
G. Caso um utilizador possa ser afetado por atuações ilegais ou detete uma utilização abusiva dos blogues do site por parte de outros utilizadores, poderá informar a EDUCA BORRAS, S.A.U., através do e-mail lopd@educaborras.com, indicando na referência do assunto “moderação de blogues”, para que a EDUCA BORRAS, S.A.U. possa moderar ou eliminar os mesmos.
- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO DE PEÇAS PERDIDAS
O serviço de peças perdidas dos puzzles da EDUCA BORRAS S.A.U. rege-se pelas seguintes condições:
Os pedidos de peças perdidas levam-se a cabo única e exclusivamente através do formulário destinado para o efeito na secção de Atenção ao Consumidor do site www.educaborras.com e/ou www.puzzlepassion.com.
Para fazer o pedido de peças perdidas é necessário preencher o formulário de registo, indicar as coordenadas das peças solicitadas e identificar o puzzle a partir o número de registo do puzzle.
O número de registo do puzzle contém onze dígitos que se encontram impressos numa lateral da caixa do puzzle. O seu formato é: _ _ _ _ _ / _ _ _ _ _ _ É formado por duas partes. A primeira parte (5 dígitos) coincide com o número de referência do puzzle. A segunda parte (6 dígitos) indica a edição do puzzle. Este número de registo é imprescindível e obrigatório para repor as peças perdidas.
Uma vez efetuado o pedido corretamente, o utilizador receberá um e-mail no qual é indicado um número de identificação que permitirá realizar o seguimento do pedido através da secção de Atenção ao Consumidor do site em www.educaborras.com.
No e-mail de confirmação indicam-se os prazos aproximados do processo de envio e receção.
Os pedidos de peças perdidas são processados informaticamente por ordem de receção.
Os seguintes puzzles têm serviço de peças perdidas:
As edições dos puzzles de 500 ou mais peças fabricados até 31-12-2016 que apresentem a identificação de peças perdidas na lateral da caixa ou no folheto incluído no interior dos puzzles de grande formato.
As edições dos puzzles de 3000 ou mais peças fabricados após 01-01-2017 que apresentem a identificação de peças perdidas na lateral da caixa ou no folheto incluído no interior dos puzzles de grande formato.
Cada puzzle sujeito ao serviço de peças perdidas dispõe de um número limitado de peças de reposição para cada uma das respetivas edições. Uma vez esgotado o stock, não será possível repor as peças que já não se encontrem disponíveis.
O envio dos pedidos de peças perdidas é realizado por correio normal. A Educa Borras SAU não é responsável por perdas, atrasos ou erros causados pelo funcionamento dos serviços de correio de cada país, moradas incorretas ou incompletas e outros motivos que possam afetar o normal funcionamento do envio postal.
O serviço de peças perdidas é gratuito e tem âmbito mundial.
- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ESPECÍFICAS PARA O SERVIÇO DE EMPREGO.
Para efeitos do disposto na regulamentação em vigor sobre proteção de dados, os dados do seu curriculum por si facultados são imprescindíveis para o tratamento do pedido, e os seus titulares consentem que os seus dados pessoais e de curriculum facultados, incluindo o endereço de e-mail, sejam integrados no ficheiro pelo qual a EDUCA BORRAS S.A.U. é responsável, com vista a estudar e/ou executar o presente pedido e para o estudo e análise personalizada ou segmentada do mesmo.
A EDUCA BORRAS S.A.U. garante que todos os dados pessoais facultados serão utilizados com a finalidade, na forma e com as limitações e direitos concedidos pela Lei Orgânica Espanhola 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal. O titular poderá exercer gratuitamente os direitos de oposição, acesso e informação, retificação, cancelamento dos seus dados e revogação da sua autorização sem efeitos retroativos, através de uma comunicação por escrito à EDUCA BORRAS S.A.U., c/ Osona, 1, 08192, Sant Quirze del Vallès, Barcelona, Espanha ou através do e-mail lopd@educaborras.com.
- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que constituem esta Política de Privacidade, bem como qualquer questão relacionada com os serviços do presente site, será a lei espanhola.
