Política de privacidade nas redes sociais oficiais da EDUCA BORRAS, SAU
1. Informação sobre o responsável pelo tratamento dos dados alojados na página oficial da EDUCA BORRAS, SAU na rede social
Em cumprimento do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (doravante LOPD) e no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, no qual se aprova o regulamento de desenvolvimento da LOPD (doravante RDLOPD) EDUCA BORRAS, SAU deseja comunicar aos utilizadores desta rede social a política relativa ao tratamento e proteção dos dados de carácter pessoal daquelas pessoas que voluntariamente acedem e utilizam a página oficial da EDUCA BORRAS, SAU. na mesma. O acesso e utilização desta página oficial da EDUCA BORRAS, SAU presume que aceita expressamente esta política de privacidade e que dá a sua autorização para o tratamento dos dados pessoais de acordo com o previsto na mesma.
2. Dados de menores de idade ou inválidos
O acesso e registo nesta rede social é proibido aos menores de catorze (14) anos, é igualmente proibido o acesso e utilização por parte dos menores de catorze (14) anos da página oficial da EDUCA BORRAS, SAU na mesma. Da sua parte, se o utilizador for inválido, a EDUCA BORRAS, SAU avisa que será necessária a assistência consentida do titular do poder paternal ou tutela do utilizador ou representante legal para o acesso e utilização desta página oficial da EDUCA BORRAS, SAU. A EDUCA BORRAS, SAU será expressamente exonerada de qualquer responsabilidade que poderá resultar da utilização da página oficial por menores e inválidos sendo tal responsabilidade dos representantes legais em cada caso.
3. Identificação da razão social do responsável do ficheiro
O utilizador fica informado de que a EDUCA BORRAS, SAU, com sede social em C/ OSONA, 1 – 08192 SANT QUIRZE DEL VALLÈS (BARCELONA), ostenta a condição de responsável pelos ficheiros e tratamentos através dos quais se recolhem e armazenam os dados pessoais do utilizador como consequência do registo e utilização da página oficial da EDUCA BORRAS, SAU nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos pelos quais é responsável a entidade titular da rede social na qual se encontra a nossa página oficial.
4. Finalidades a que se destinam os dados de carácter pessoal, informações e consentimento
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador à EDUCA BORRAS, SAU através da sua página oficial fizeram parte de um tratamento de dados responsabilidade da EDUCA BORRAS, SAU com o objetivo de fornecer informação da EDUCA BORRAS, SAU, por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que permita realizar comunicação comercial, envio de newsletter para aqueles utilizadores que subscrevam, trocar informação com a EDUCA BORRAS, SAU e outros utilizadores e estabelecer comunicação com terceiros.
A partir do momento em que o utilizador utiliza a presente página oficial fornece o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos dados pessoais por parte da EDUCA BORRAS, SAU para a prestação correta dos ditos serviços de acordo com o estabelecido na presente política.
O utilizador é livre de utilizar a página oficial da EDUCA BORRAS, SAU nesta rede social, pelo que no caso em que o utilizador não esteja de acordo com o tratamento dos dados para determinados fins, não deverá utilizá-la nem fornecer dados pessoais.
Através desta página oficial da EDUCA BORRAS, SAU o utilizador pode partilhar textos, fotografias, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos que estarão sujeitos à presente política e às normas e condições da plataforma. O utilizador será responsável por todos os conteúdos que publica e estes devem respeitar a legislação em vigor, a presente política e as normas da plataforma.
O utilizador só poderá publicar nesta página oficial da EDUCA BORRAS, SAU dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos cuja propriedade lhe pertença ou relativamente às quais ostenta a autorização de terceiros.
A EDUCA BORRAS, SAU terá direito a eliminar da presente página oficial, de forma unilateral e sem comunicação prévia nem autorização do utilizador, quaisquer conteúdos publicados pelo utilizador quando o utilizador infringe ou viola a legislação em vigor, as normas estabelecidas na presente política e as normas da plataforma.
5. Identificação dos destinatários no que diz respeito aos que a EDUCA BORRAS, SAU tenha previsto a realização de transferências ou comunicações de dados
Avisa-se o utilizador de que toda a informação e conteúdos que publica na página oficial da EDUCA BORRAS, SAU na rede social poderá ser conhecida pelos restantes utilizadores da página oficial e da plataforma da rede social. Como consequência, toda a informação e conteúdos publicados pelo utilizador na página oficial da EDUCA BORRAS, SAU nesta rede social será objeto de comunicação do resto dos utilizadores pela própria natureza do serviço.
A EDUCA BORRAS, SAU apenas tem prevista a realização de transferências ou comunicações de dados que, em virtude da norma vigente, devem realizar-se para juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de carácter administrativo.
6. Outros terceiros prestadores de serviços
A EDUCA BORRAS, SAU avisa o utilizador que esta entidade apenas é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados conforme a presente política, relativamente aos dados de carácter pessoal que recolha do utilizador através da presente página oficial nesta rede social, não tendo qualquer tipo de responsabilidade relativamente aos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que poderão efetuar-se tanto pelo titular da rede social como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que pudessem aceder a tais dados devido à prestação dos serviços ou exercício da sua atividade, terceiros que estabeleçam hiperligações para a rede social, nem daqueles responsáveis que através de hiperligações EDUCA BORRAS, SAU remete para os utilizadores que aderiram à presente página oficial.
7. Qualidade dos dados
A EDUCA BORRAS, SAU avisa o utilizador que, exceto em caso de uma representação legalmente constituída, nenhum utilizador pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os dados pessoais, pelo que o utilizador, a qualquer momento, deverá ter em conta que só pode fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador deve respeitar a privacidade de terceiros, sejam estes utilizadores ou não da rede social ou da página oficial da EDUCA BORRAS, SAU na mesma.
8. Exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos dados
A EDUCA BORRAS, SAU informa o utilizador da possibilidade de exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante pedido por escrito dirigido à EDUCA BORRAS, SAU com sede social em C/ OSONA, 1 – 08192 SANT QUIRZE DEL VALLÈS (BARCELONA) ou aquela que venha a substituir e comunicada no Registo Geral de Proteção de Dados. Para tais efeitos, o interessado deverá enviar à EDUCA BORRAS, SAU a comunicação por escrito indicando a petição ou direito que exercita juntamente com uma cópia do seu cartão de cidadão ou documento válido em direito que confirme a sua identidade, indicando expressamente o número de utilizador na página oficial da EDUCA BORRAS, SAU na rede social, com o objetivo de identificá-lo inequivocamente.
9. Outra informação de interesse
A EDUCA BORRAS, SAU poderá modificar e/ou substituir a qualquer momento a presente política que, consoante os casos, substituirá, completará e/ou modificará a atualmente publicada aqui recolhida. Por isso, o utilizador deverá aceder periodicamente às mesmas com o objetivo de manter-se atualizado.
O utilizador pode contactar a EDUCA BORRAS, SAU através do serviço de mensagens interno da rede social ou através dos seguintes dados de contacto:
EDUCA BORRAS, SAU
Sede: C/ OSONA, 1 – 08192 SANT QUIRZE DEL VALLÈS (BARCELONA)
E-mail: marketing@educaborras.com
Além disso, o utilizador pode consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para a utilização da mesma.ma